Campo Grande, 23 de setembro de 2025
Um passo importante para o fortalecimento do Judiciário sul-mato-grossense foi dado nesta semana com a aprovação, em plenário, do pedido para a criação de uma nova vara na comarca de Nova Alvorada do Sul. O documento será agora encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, para análise e providências.
A proposta nasceu de uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), encaminhada ao TJMS pelo presidente da entidade, Luís Cláudio Alves Pereira, com respaldo do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS. A demanda original partiu da 17ª Subseção da OAB em Rio Brilhante, por meio de seu presidente, Marcelo de Oliveira Barbosa.
Segundo Barbosa, o pedido foi motivado pelo crescimento expressivo do número de processos registrados na comarca de Nova Alvorada do Sul, que atualmente conta com apenas uma vara judicial. A sobrecarga processual tem dificultado o andamento célere das ações e comprometido a prestação jurisdicional na região.
A proposta foi abraçada pelo deputado estadual Gerson Claro (PP), que levou a pauta ao plenário e defendeu a importância da medida. “A criação de uma nova vara representará um salto significativo na qualidade da Justiça oferecida à população. Com dois magistrados atuando no município, poderemos garantir decisões mais rápidas e efetivas, algo que a sociedade clama há tempos”, destacou o parlamentar.
Segundo Gerson Claro, a instalação da nova unidade vai beneficiar não apenas Nova Alvorada do Sul, mas também municípios vizinhos, promovendo maior agilidade e eficiência nos julgamentos. “É um passo importante para garantir decisões em prazo razoável e dar respostas à sociedade. O Judiciário precisa acompanhar o crescimento populacional e a complexidade das demandas”, reforçou.
A comarca de Nova Alvorada do Sul tem registrado aumento constante na distribuição de processos, impulsionado pelo crescimento econômico da região, sobretudo nas áreas industrial e agrícola. A instalação de novas empresas e o consequente aumento da população têm gerado uma demanda crescente por serviços públicos, inclusive na esfera judicial.
Com a aprovação do requerimento em plenário, o próximo passo será a análise técnica e administrativa por parte do TJMS. Caso o Tribunal julgue viável a criação da nova vara, será necessário o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa para formalizar a estruturação e posterior implantação da unidade judicial.
A OAB/MS destacou que continuará acompanhando o trâmite do pedido junto ao Tribunal de Justiça e se colocou à disposição para colaborar no que for necessário. “Estamos comprometidos com a melhoria do sistema de Justiça no Estado e com a defesa do interesse da advocacia e da cidadania”, afirmou Luís Cláudio Alves Pereira.
A expectativa é de que, com o avanço da proposta, a nova vara possa ser instalada nos próximos meses, trazendo alívio para advogados, magistrados e, principalmente, para os cidadãos que dependem do Judiciário para ver seus direitos reconhecidos.
