Seis projetos de lei serão votados em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (10).
Campo Grande, 09 de março 2022
Os vereadores votam o Projeto de Lei 10.215/21, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural do bairro Jardim Itamaracá. A proposta é do vereador Papy. Também de autoria do vereador Papy, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.234/21, que dispõe sobre o estímulo à logística reversa de resíduos sólidos através da criação de unidades privadas de gerenciamento. Pela proposta, o Município fomentará projetos de unidades de gerenciamento de resíduos sólidos passíveis de logística reversa, por meio de parcerias com associações, que promovam, na coleta ou processamento dos resíduos, a participação de pessoas em condição de vulnerabilidade social ou realizarem palestras e capacitação para o exercício da atividade.
Também será votado o Projeto de Lei 10.205/21, de autoria do vereador Otavio Trad, que institui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação – AH/SD em Campo Grande, a ser comemorado em 25 de março. A data busca estimular a inclusão social e o debate para a construção de um sistema educacional que unifica, na mesma estrutura, o ensino regular tradicional e a educação especial.
Está prevista na pauta ainda a votação do Projeto de Lei 10.261/21, que institui a data de 29 de agosto como Dia Municipal do Flashback, Passinho, DJs, Promoters e clubes da época. A proposta é dos vereadores Ademir Santana, Coronel Alírio Vilassanti, Gilmar da Cruz e Júnior Coringa.
Os vereadores votam ainda o Projeto de Lei 10.308/21, de autoria do vereador Junior Coringa, instituindo a Semana Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop, em Campo Grande. A data definida será 24 de janeiro.
O Projeto de Lei 10.317/21, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional de Campo Grande, também será votado em primeira discussão. A proposta é do vereador Dr. Loester. O objetivo é a promoção da qualificação social e profissional, com prevalência na abrangência de comunidades periféricas, permitindo a inserção no mercado de trabalho.
As sessões acontecem no Plenário Oliva Enciso, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal, na Avenida Ricardo Brandão, onde estão sendo adotadas todas as medidas de biossegurança para prevenção à Covid-19, como distanciamento e uso de máscaras. Também é possível acompanhar de forma on-line pelas redes sociais da Casa de Leis, no Youtube ou Facebook.
Fonte:Assessoria de Imprensa da Câmara
