Campo Grande, 17 de outubro de 2021
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, sancionou a nova Lei do Prodes (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) em solenidade realizada na Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (15). A norma foi aprovada na Casa de Leis no final do mês de setembro e visa dar oportunidade às pequenas e médias empresas, além de ampliar a capacidade de atrair grandes investimentos para a Capital.
“O poder público não pode olhar para os que têm, e esquecer dos que não têm. O Prodes era para quem tem. Os grandes engoliam os pequenos, e não podemos admitir isso. Omisso não vou ficar. Tenho recebido e criado oportunidade a todos eles, e cada vez mais vou criar. Estamos oportunizando direitos iguais àqueles que estão à margem”, afirmou o chefe do Executivo.
A nova lei é vista como uma chance de ajudar na recuperação econômica diante das dificuldades com a pandemia de Covid-19. Ela busca, ainda, igualdade e transparência nos critérios de escolha das empresas beneficiadas, além de celeridade e garantias de que os investimentos pactuados sejam cumpridos.
“Com diálogo, nasceu esse projeto, que vai atender as necessidades da cidade na geração de emprego e renda. Foram 28 votos favoráveis e nenhum contrário. Todos votaram a favor de Campo Grande. A Câmara não é extensão do gabinete do prefeito, mas é uma parceira do prefeito e de Campo Grande. Temos o mesmo pensamento: melhorar a qualidade de vida do povo”, disse o presidente da Câmara, vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão.
Entre as mudanças inseridas no projeto de lei, estão ações para desburocratizar os trâmites processuais para concessão dos incentivos e, ainda, fomentar as ações sociais e de sustentabilidade. Neste caso, por exemplo, foram feitas alterações nos critérios concedendo benefícios adicionais aos empreendimentos que incentivem o desenvolvimento social, ambiental e sustentável.
“Essa nova lei do Prodes, o ‘super Prodes’, vai dar oportunidade ao micro e pequeno alavancar seus negócios e gerar emprego e renda para nossa cidade. Ela foi discutida amplamente em todas as comissões. Tivemos audiência pública para dialogar com a sociedade, saber o que poderia melhorar em uma lei que já vinha boa. Agradeço a todos os vereadores pelo apoio e discussão dessa lei. Hoje é um novo marco na história de Campo Grande”, afirmou o vereador Dr. Victor Rocha, presidente da Comissão Permanente de Indústria, Comércio, Agropecuária e Turismo da Casa de Leis.
O ato de assinatura fez parte do Reviva Negócios, um pacote de medidas que busca a retomada do desenvolvimento econômico após quase dois anos de pandemia. O titular da Sidagro (Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio), Rodrigo Terra, destacou a importância da atualização da lei.
“A lei foi construída a mais de 200 mãos. Todas as entidades, conselhos, vereadores e secretários, nos ajudaram a construir essa lei. Ela precisava ser atualizada, pois, há 20 anos, tínhamos outra Campo Grande. Hoje, temos uma lei mais moderna, ágil e com capacidade de atender, principalmente, o pequeno empresário”, comemorou.
Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
