Tribunal decidiu que essas horas devem entrar no cálculo de benefícios Campo Grande, 29 de março de 2023 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que […]
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Medida seria voltada para municípios comprovadamente vulneráveis Campo Grande, 26 de março de 2023 A ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, disse hoje (26) que o governo debate internamente a edição de um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.038 municípios mapeados como mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. “Há […]
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Senador do PSD e atual presidente da casa recebeu 49 votos contra 32 do seu adversário Rogério Marinho (PL-RN). Campo Grande, 01 de fevereiro de 2023 senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito em primeiro turno nesta quarta-feira (1º), em votação secreta, como presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Pacheco recebeu […]
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Trânsito na Esplanada dos Ministérios terá restrições Campo Grande, 01 de fevereiro de 2023 Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A mesa é responsável pela direção dos […]
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Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário Campo Grande, 31 de Janeiro de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h, no plenário da Corte, que foi alvo de depredação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro deste ano. […]
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Presidente recebeu homenagem e encontrou-se com Pepe Mujica Campo Grande, 26. de janeiro de 2023 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (25) a maior presença de mulheres na política. No último dia de viagem à Argentina e ao Uruguai, Lula recebeu uma homenagem da prefeitura de Montevidéu e disse que trabalhará para […]
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Quatro foram presos dentro do STF e um foi identificado em vídeo Campo Grande, 18 de janeiro de 2023 A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, chefe do […]
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Ministro rejeitou a libertação por questões processuais Campo Grande, 17 de janeiro de 2023 ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode […]
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Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo Campo Grande, 12 de janeiro de 2023 Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deptuados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles devem responder por incitação ao […]
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Cappelli responsabilizou Torres pela falha na segurança Campo Grande, 11 de janeiro de 2023 O interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, disse hoje (11) que foi por causa de “falta de comando” que não se conseguiu conter as ações de vandalismo e as “posturas terroristas” ocorridas no dia 8. Ele responsabilizou diretamente […]
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