Categoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Assembleia Legislativa se une ao TJMS e Governo do Estado em apoio à Campanha “Ponto Final para o Feminicídio” Campo Grande, 14 de junho de 2024 O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Gerson Claro (PP), confirmou nesta quarta-feira (12) o apoio e participação à Campanha “Ponto Final para o […]

Campo Grande, 10 de junho de 2024 Entrou em vigor nesta segunda-feira (10), a Lei 6.257 de 2024, que assegura o direito às informações sobre a existência de serviços bancários gratuitos, visando a garantir transparência e proteção ao consumidor. Publicada no Diário Oficial de hoje, a nova norma é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato […]

Campo Grande, 06 de junho de 2024 O Deputado Jamilson Name (PSDB) apresentou na Sessão Plenária desta quinta-feira (6), Projeto de Lei que assegura atendimento prioritário na Rede Estadual de Saúde e em organizações não governamentais, aos pais e cuidadores de pessoas com deficiência. O atendimento prioritário abrange consultas de rotina, tratamentos, acesso a exames […]

Campo Grande, 04 de junho de 2024 Aprovado em 2ª votação nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, vai à redação final projeto do deputado Gerson Claro (PP) que obriga as instituições bancárias a dar maior transparência aos serviço com gratuidade assegurada aos clientes pelo Banco Central. Saiba mais, clicando aqui.  Pela proposta, as instituições bancárias passam a ser […]

Campo Grande, 28 de maio de 2024 Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (28), cinco projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). As propostas estão pautadas para redação final, segunda discussão e em discussão única. A sessão, que é aberta à participação de toda sociedade, tem […]

Campo Grande, 23 de maio de 2024 Educação, um direito fundamental de todos, possibilita o desenvolvimento de nossos jovens e crianças, por meio do ensino e da aprendizagem, visando potencializar a capacidade intelectual de cada indivíduo. Constitui um processo único de aprendizagem, associado às formações escolares, familiar e social. O deputado estadual Jamilson Name (PSDB), […]

Campo Grande, 07 de maio de 2024 As chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul motivaram a solidariedade dos parlamentares sul-mato-grossenses durante sessão ordirnária desta terça-feira (7). O Estado enfrenta calamidade pública, com números ainda não totalizados de desabrigados, desaparecidos e mortos, devido às chuvas intensas dos últimos dias. O deputado e presidente da Assembleia […]

Campo Grande, 03 de maio de 2024 Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (30). Em segunda discussão, foi aprovado Projeto de Lei 12/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que altera a Lei 1.810/1997, que dispõe sobre os tributos […]