Está na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (16) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), que busca ampliar a divulgação do direito à prioridade especial garantido às pessoas com 80 anos ou mais nos atendimentos públicos e […]
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Campo Grande, 10 de junho de 2026 Na sessão ordinária desta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) vota o Projeto de Lei 264/2024, enviado pelo Poder Executivo, que revê a legislação que autoriza o uso de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas e privadas do Estado. A proposta atualiza a […]
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Campo grand, 08 de junho de 2026 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu a aprovação de 70% da população entrevistada para a 5ª pesquisa de avaliação do Legislativo, divulgada pelo Ranking Brasil Inteligência. De 1ª a 5 de junho de 2026 foram ouvidas 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, em […]
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Campo Grande, 03 de novembro de 2025 O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, avalia que o orçamento estadual para 2026, estimado em R$ 27,19 bilhões, aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (03), reflete o equilíbrio fiscal do Estado, garantindo recursos para investimentos estratégicos. Após a aprovação desta quarta-feira, a […]
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Campo Grande, 09 dr outubro de 2025 Durante passagem por Mato Grosso do Sul, na semana passada, quando conheceu o sistema de produção da unidade da Seara/JBS em Dourados e vistoriou as obras de ligação do Brasil ao Paraguai via Porto Murtinho, o presidente Santiago Peña recebeu, da Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Sul-mato-grossense proposto pelo […]
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Campo Grande, 03 de outubro 2025 Em um momento considerado histórico para as relações entre Brasil e Paraguai, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), entregou na última quinta-feira (2) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao presidente paraguaio Santiago Peña. A honraria, proposta por Gerson Claro […]
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Campo Grande, 16 de setembro de 2025 Proposta amplia direitos do consumidor e reforça compromisso com transparência e pontualidade nas entregas de produtos e serviços no estado O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 79/2025, que propõe alterações significativas na Lei nº 3.903, de 19 de maio de 2010, visando […]
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Campo Grande, 01 de julho de 2025 Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, na última terça-feira (24/06), a Lei nº 6.436, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PSDB). A nova legislação determina que todas as farmácias conveniadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil deverão afixar, em local visível […]
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O sexto mês do ano é dedidcado à conscientização e ao combate a todas as formas de violência contra os idosos O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos. Nesse contexto, surge a campanha […]
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Campo Grande, 02 de maio de 2025 O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) é autor do Projeto de Lei 35/2024, que determina a divulgação obrigatória da lista de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta foi votada em primeira discussão na manhã desta quarta-feira (30), sendo aprovada por todos deputados […]
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