PRESIDENTE DA ALEMS DESTACA EQUILÍBRIO FISCAL E GARANTIA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS PARA 2026

Campo Grande, 03 de novembro de 2025 O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, avalia que o orçamento estadual para 2026, estimado em R$ 27,19 bilhões, aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (03), reflete o equilíbrio fiscal do Estado, garantindo recursos para investimentos estratégicos. Após a aprovação desta quarta-feira, a […]

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GERSON CLARO HOMENAGEIA PRESIDENTE PENA COM TÍTULO DE CIDADÃO SUL-MATO-GROSSENSE EM AGENDA DA ROTA BIOCEÂNICA

Campo Grande, 09 dr outubro de 2025 Durante passagem por Mato Grosso do Sul, na semana passada, quando conheceu o sistema de produção da unidade da Seara/JBS em Dourados e vistoriou as obras de ligação do Brasil ao Paraguai via Porto Murtinho, o presidente Santiago Peña recebeu, da Assembleia Legislativa, o título de Cidadão Sul-mato-grossense proposto pelo […]

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ALEMS HOMENAGEIA PRESIDENTE DO PARAGUAI E REAFIRMA PARCERIA ENTRE PAÍSES

Campo Grande, 03 de outubro 2025 Em um momento considerado histórico para as relações entre Brasil e Paraguai, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), entregou na última quinta-feira (2) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao presidente paraguaio Santiago Peña. A honraria, proposta por Gerson Claro […]

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PROJETO DE LEI DO DEPUTADO PAULO DUARTE GARANTE ESCOLHA DE DATA E TURNO PARA ENTREGAS EM MS

Campo Grande, 16 de setembro de 2025 Proposta amplia direitos do consumidor e reforça compromisso com transparência e pontualidade nas entregas de produtos e serviços no estado O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 79/2025, que propõe alterações significativas na Lei nº 3.903, de 19 de maio de 2010, visando […]

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DEPUTADO JAMILSON NAME GARANTE MAIS INFORMAÇÕES E ACESSO A MEDICAMENTOS COM NOVA LEI ESTADUAL

Campo Grande, 01 de julho de 2025 Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, na última terça-feira (24/06), a Lei nº 6.436, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PSDB). A nova legislação determina que todas as farmácias conveniadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil deverão afixar, em local visível […]

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“DEPUTADO JAMILSON QUER GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACESSO À LISTA DE MEDICAMENTOS DO FARMÁCIA POPULAR”

Campo Grande, 02 de maio de 2025 O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) é autor do Projeto de Lei 35/2024, que determina a divulgação obrigatória da lista de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta foi votada em primeira discussão na manhã desta quarta-feira (30), sendo aprovada por todos deputados […]

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PROPOSTA PREVÊ 5,06% DE REVISÃO GERAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Campo Grande, 01 de maio de 2025 Os servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul poderão ter atualização de suas remunerações em 5,06%. O índice consta do Projeto de Lei 103/2025 recebido pela Assembleia Legislativa (ALEMS) nesta quarta-feira (30). A proposta dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) a ser aplicada sobre o vencimento-base ou o […]

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JAMILSON PROPÕE LEI PARA MELHORAR DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DO FARMÁCIA POPULAR

Campo Grande, 01 de maio de 2025 O deputado estadual Jamilson Name (PSDB) é autor do Projeto de Lei 35/2024, que determina a divulgação obrigatória da lista de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. A proposta foi votada em primeira discussão na manhã desta quarta-feira (30), sendo aprovada por todos deputados […]

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