Campo Grande, 31 de agosto de 2023
” A nfância que queremos em Campo Grande: perspectivas e desafios na elaboração do Plano Municipal” é o tema de Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal, na sexta-feira (1º), às 9 horas. O objetivo é reunir diferentes opiniões na construção de um Plano Municipal voltado à primeira infância.
O debate foi proposto pelo vereador Prof. Juari, presidente da Comissão de Educação e Desporto da Casa de Leis, composta ainda pelos vereadores Valdir Gomes (vice-presidente), Beto Avelar, Ronilço Guerreiro e Prof. Riverton. Foram convidados a participar da discussão profissionais da educação, saúde e assistência social, especialistas na área, pais e responsáveis, além de representantes do poder público.
O vereador Prof. Juari recordou que todos os municípios brasileiros precisam ter Planos Municipais da Primeira Infância, porém, em Mato Grosso do Sul apenas Alcinópolis já contaria com essa proposta concluída. O de Campo Grande ainda precisa ser elaborado. “Queremos suscitar a importância da primeira infância, de se ter um programa voltado para este período de 0 a 6 anos. Por isso, a importância deste debate”, destacou.
A Lei nº 13.257, de 2016, estabeleceu o Marco Legal da Primeira Infância, dispondo de políticas públicas voltadas para os primeiros seis anos de vida da criança. A legislação estabelece que os Municípios precisam elaborar planos voltados para esse período, contemplando o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das crianças.
Acompanhe – O debate acontece a partir das 9h no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, e pode ser acompanhado presencialmente ou na transmissão ao vivo pelo Facebook e Youtube.
Milena Crestani
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal
