A jornada de trabalho já estabelece não exceder 44 horas”
Campo Grande, 18 de novembro de 2024
O deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS) participou do programa Noticidade, da rádio Cidade 97,9, nesta segunda-feira (18), onde discutiu a movimentação na Câmara Federal sobre o fim da escala de trabalho 6 por 1.
Durante entrevista ao apresentador Rodrigão, Beto enfatizou a possibilidade de negociação da carga horária, conforme a legislação brasileira. Ele mencionou que várias categorias profissionais já conseguiram promover reduções em suas jornadas de trabalho, evidenciando a necessidade de diálogo entre todos os setores e suas associações para evitar consequências adversas, como cortes salariais e aumento do desemprego.
“O que precisamos entender é que a Constituição é clara ao afirmar que a jornada de trabalho não pode exceder 44 horas semanais, distribuídas em 8 horas diárias de segunda a sexta e 4 horas aos sábados. Isso não impede, porém, que empregadores e empregados, por meio de convenções trabalhistas, entre em consenso por uma carga horária menor, desde que respeitado esse limite”, esclareceu Beto.
“Um exemplo disso é que, para professores, a jornada de trabalho limite é de 40 horas. Para enfermeiros, há acordos específicos de 30 horas, assim como para os técnicos de diversas áreas. Isso demonstra que já existe a possibilidade concreta de reduzir a jornada de trabalho por meio de convenções entre empregadores e empregados. Portanto, nada impede na relação entre empregador e empregado, nas convenções trabalhistas, você diminuir a escala, o que você não pode é exceder a escala e que haja perda salarial”, completou.
Contudo, Beto alerta para os riscos de que a proposta possa ser caracterizada como populista, ao desconsiderar as realidades do mercado de trabalho.
“Vejo que esse é o principal ponto que deve ser observado, porque não adianta a gente criar uma condição que eventualmente possa refletir bem-estar melhor para o empregado, mas ao final ter aumento de preço, ter desemprego, ter uma quebradeira nas empresas. Não dá pra gente fazer de forma populista e sem nenhum tipo de racionalidade”, defende.
“O que precisamos ter em mente é que o mercado deve atuar como regulador dessa questão. É fundamental que haja essa compreensão, pois, se houver um aumento no custo operacional para o empregador, isso inevitavelmente refletirá nos preços finais dos produtos ou serviços. A empresa não poderá arcar com esses custos sozinha. Portanto, a realização de convenções trabalhistas é crucial, uma vez que permite compensações que não resultem em perdas ou ônus adicionais na cadeia de produção”, pontua Beto.
Ao fim da entrevista, o deputado reforçou que a busca por um equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e a saúde financeira das empresas é um objetivo comum.
“Trabalhador precisa de um descanso adequado para manter a qualidade de vida, o que também beneficia o empregador”, concluiu.
