Para Beto Pereira, é preciso recolocar a capital nos trilhos da boa governança
Campo Grande, 16 de julho de 2024
A gestão da prefeita Adriane Lopes (PP) levou Campo Grande a índices abaixo da média nacional quanto ao tema transparência. É o que mostrou o ranking das capitais brasileiras do ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública) da Transparência Internacional, divulgado nesta terça-feira (16).
Dos 25 entes federativos que responderam aos questionamentos da pesquisa – Teresina (PI) e Macapá (AM) não divulgaram dados sobre as suas obras públicas e, por isso, nem mesmo pontuaram neste indicador – a capital de Mato Grosso do Sul ficou em 13º lugar.
As piores avaliações do levantamento de transparência estão relacionadas a divulgação de gastos com obras públicas. O ITGP avaliou as capitais utilizando seis critérios: Legislações, Plataformas, Administrativo e governança, Obras públicas, Transparência financeira e orçamentária, e Comunicação, engajamento e participação.
O estudo aponta que em anos eleitorais o comprometimento com a transparência deve ser redobrado, já que gastos com obras públicas e “emendas Pix” apresentam riscos de corrupção e podem distorcer a resposta das urnas.
“A falta de mecanismos efetivos de controle e transparência para reduzir os riscos de corrupção nesses setores mostra um claro descumprimento da obrigação dos municípios de prestação de contas”, diz Maria Dominguez, coordenadora na Transparência Internacional.
Apenas a capital do Espírito Santo atingiu a nota “ótima”. Vitória ficou muito acima de todas as outras capitais avaliadas, com a nota 98,6. Três em cada quatro capitais brasileiras têm níveis “regular” ou “ruim” de transparência, segundo a organização. Isso significa que ao menos 21,4 milhões de brasileiros — o equivalente a toda a população de Minas Gerais — vivem em capitais com índices inadequados de transparência pública.
Para a instituição, a falta de transparência em obras e no recebimento de emendas parlamentares pode “distorcer a resposta das urnas”. A Transparência Internacional afirma que os detalhes sobre contratações, licitações, licenças ambientais e concessão de incentivos fiscais concretizam o cumprimento de práticas adequadas para a disseminação de informações públicas.
O deputado federal Beto Pereira, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Campo Grande, considera grave a situação da capital, e aponta a diferença entre a gestão do município e o que está ocorrendo no Governo do Estado, onde os índices de transparência têm crescido continuamente.
MS é destaque no tema
Beto tem razão. Enquanto Campo Grande deixa a desejar na transparência da coisa pública, o estado de Mato Grosso do Sul se destaca. O Programa Nacional de Transparência Pública 2023 colocou o Governo de Mato Grosso do Sul na categoria “Diamante”, o selo de mais alto reconhecimento. Isso significa que após a análise o Poder Executivo atendeu a 100% dos critérios essenciais estabelecidos para o programa, bem como atingiu nível de transparência entre 95% e 100%.
Essa é a segunda vez consecutiva que o Governo do Estado ocupa a categoria máxima de avaliação. Em todo o Brasil, além do Mato Grosso do Sul, o governo de mais oito estados foram classificados no nível “Diamante”, são eles: Minas Gerais, Goiás, Amapá, Ceará, Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Paraná.
“Vamos nos espelhar nestas boas experiências de gestão para colocarmos Campo Grandes nos trilhos das boas práticas de governança”, afirmou o pré-candidato.
Em junho passado, o Estado mostrou ótimo desempenho no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Com a quarta nota A consecutiva, o Governo do Estado reforçou o objetivo de fornecer uma visão transparente e atualizada das condições financeiras de toda a esfera pública estadual.
Criado por iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o ranking tem como objetivo avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), bem como fomentar a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.
Para avaliar a qualidade dos dados, a STN realizou em 2024 mais de 160 verificações em diferentes dimensões. O secretário estadual de Fazenda, Flávio César, pondera que a busca pelo aperfeiçoamento da qualidade do registro fiscal, contábil e orçamentário é constante.
