VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS DE LEI DURANTE SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

Campo Grande, 12 de agosto 2022

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira (11), cinco projetos de lei.

Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto de lei 10.322/21, que institui o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural do Bairro Tiradentes, na Avenida Marquês de Pombal. A prefeitura incentivará a promoção e ordenamento do local. A proposta é dos vereadores Clodoilson Pires, Prof Riverton e Coronel Alirio Villasanti.

E ainda o projeto de lei 10.364/21, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal 3.598, de 21 de dezembro de 1998. A proposição prevê que as escolas públicas da Rede Municipal de Ensino situadas em Campo Grande, deverão priorizar a aquisição e adoção de, no mínimo, dois livros de autores com domicílio em Mato Grosso do Sul na sua matriz curricular. A proposta prevê ainda que o Poder Executivo, deverá estimular a produção e valorização dos autores e editores do Estado. A proposta é dos vereadores Ronilço Guerreiro, Valdir Gomes, Carlos Augusto Borges, o Carlão, Prof. Juari, Dr. Victor Rocha, Ayrton Araújo, Betinho, Tiago Vargas, William Maksoud, vereadora Camila Jara, Beto Avelar, Clodoilson Pires, Gilmar da Cruz, Papy, Silvio Pitu, Prof. André Luis, Dr. Jamal e Tabosa. 

Já em primeira discussão e votação, os vereadores aprovaram o projeto de lei 10.375/21, do vereador Professor Riverton, que estabelece normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no sistema municipal de ensino (Reme).

Também o projeto de lei 10.532/22, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro, que institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Municipais de Campo Grande.

E, por fim, o projeto de lei 10.632/22, que institui no município de Campo Grande o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A proposta é do vereador Otávio Trad.

Fonte: Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal